18 de maio é uma data marcada por diversas ações que acontecem pelo Brasil para lembrar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com o lema “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e outras instituições que trabalham com a área da infância dão continuidade a uma campanha que incentiva a mobilização da população contra esta realidade e informa sobre como identificar casos suspeitos.
Em 2016, “A Promoção e Proteção dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, no contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação e os desafios para o Enfrentamento da Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos” será o tema do seminário nacional que acontece em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 deste mês, na Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos e no Auditório da Procuradoria Geral da república, respectivamente.
O Disque 100, serviço telefônico que recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos, divulgou um total de 17.583 denúncias desse tipo em 2015, uma média de quase 50 casos por dia. Em 2014, foram aproximadamente 19 mil casos denunciados, sendo que as crianças de 0 a 7 anos contabilizavam 20% das vítimas.
Atendimento
Governo e entidades da sociedade civil vêm trabalhando para adequar as formas de atendimento à realidade da infância. “Estamos criando uma orientação mínima, um protocolo. A vítima não precisa, por exemplo, ter de repetir várias vezes o relato da violência sofrida”, diz Heloiza Egas, coordenadora geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SDH. A melhoria do atendimento é uma das principais metas da campanha 18 de maio.
Na intenção de melhorar o atendimento público, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também está investindo em um programa para juízes e funcionários da Justiça que conversam com vítimas de violência sexual na infância. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização internacional Childhood, foram implantadas 200 salas para depoimentos em várias regiões do Brasil. Elas são adequadas para receber o depoimento das vítimas. “Se é difícil conversar com um adulto sobre violência sexual, imagina com uma criança. É preciso conversar de uma forma menos traumática”, afirma Fabiana Gorenstein, oficial de proteção à infância do Unicef no Brasil.
Perfil
Segundo Heloiza Egas, as denúncias do Disque 100 permitem conhecer melhor o perfil das pessoas envolvidas em casos de violência sexual na infância. Os abusadores têm, em média, de 18 a 30 anos de idade e são homens. Quem sofre o abuso ou a exploração tem entre 12 e 17 anos, sendo meninas em sua maioria. “Violência sexual é sempre uma trajetória, e nunca um caso isolado. Começa numa negligência, um ato doméstico violento, e vai até na exploração comercial”, avalia Heloiza, lembrando que a maioria dos casos envolve um agressor conhecido ou vizinho da criança.
Em 2012, o Ministério da Saúde realizou um levantamento que indicou que a violência sexual era o segundo maior tipo de violência cometido contra crianças de 0 a 9 anos, chegando a 35% dos casos e ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono, que indicavam 36% dos registros.
Exploração sexual
O abuso relacionado a valores, troca de favores, presentes ou dinheiro é tratado como exploração sexual. Atualmente, a fiscalização tem se voltado especialmente a Região Norte. Uma situação grave ocorre na Ilha de Marajó, no Pará, onde “há venda de crianças pelas famílias. E elas são exploradas nas balsas dos rios na região que é de difícil acesso”, conta Andrea Franzini, da Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Outro problema é que as delegacias das cidades do interior registram muito pouco as ocorrências”.
Também vulneráveis são as cidades de fronteira do Brasil com outros países. Há um trânsito mais livre de pessoas nessas regiões, dificultando a fiscalização. A Secretaria de Direitos Humanos vem realizando um trabalho com os vizinhos do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) em 15 localidades fronteiriças para prevenir e articular a vigilância conjunto de situações de risco.
