O
infeliz aniversário de um ano da guerra da Ucrânia, na semana passada, nos leva
a considerações sobre a moralidade das guerras e a paz. O que diz o Catecismo
(CIC)?
“O
respeito e o crescimento da vida humana exigem a paz. A paz não é só ausência
da guerra, nem se limita a assegurar o equilíbrio das forças adversas...Ela é
‘tranquilidade da ordem’ (Santo Agostinho, em A Cidade de Deus); é ‘obra da
justiça’ (Is 32, 17) e efeito da caridade (Gaudium et Spes, 78) (CIC 2304).
“O
quinto mandamento proíbe a destruição voluntária da vida humana. Por causa dos
males e injustiças que toda a guerra traz consigo, a Igreja exorta
instantemente a todos para que orem e atuem para que a Bondade divina nos livre
da antiga escravidão da guerra (Gaudium et Spes, 81). Cada cidadão e cada
governante deve trabalhar no sentido de evitar as guerras. No entanto, enquanto
subsistir o perigo de guerra e não houver uma autoridade internacional
competente, dotada dos convenientes meios, não se pode negar aos governos, uma
vez esgotados todos os recursos de negociações pacíficas, o direito de legítima
defesa (Gaudium et Spes, 79)”.
“Devem
ser ponderadas com rigor as estritas condições duma legítima defesa pela força
das armas. A gravidade duma tal decisão submete-a a condições rigorosas de
legitimidade moral. É necessário, ao mesmo tempo: – que o prejuízo causado pelo
agressor à nação ou comunidade de nações seja duradouro, grave e certo; – que
todos os outros meios de lhe pôr fim se tenham revelado impraticáveis ou
ineficazes; – que estejam reunidas condições sérias de êxito;
–
que o emprego das armas não traga consigo males e desordens mais graves do que
o mal a eliminar. O poder dos meios modernos de destruição tem um peso
gravíssimo na apreciação desta condição. Estes são os elementos
tradicionalmente apontados na doutrina da chamada ‘guerra justa’. A apreciação
destas condições de legitimidade moral pertence ao juízo prudencial daqueles
que têm o encargo do bem comum” (CIC 2307-2309).
“A
Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os
conflitos armados. ‘Uma vez lamentavelmente começada a guerra, nem por isso
tudo se torna lícito entre as partes beligerantes’ (Gaudium et Spes, 79). Devem
ser respeitados e tratados com humanidade os não-combatentes, os soldados
feridos e os prisioneiros. As ações deliberadamente contrárias ao direito dos
povos e aos seus princípios universais, bem como as ordens que comandam tais
ações, são crimes. Uma obediência cega não basta para desculpar os que a elas
se submetem. Assim, o extermínio dum povo, duma nação ou duma minoria étnica
deve ser condenado como pecado mortal. É-se moralmente obrigado a resistir às
ordens para praticar um genocídio. ‘Toda a ação bélica, que tende
indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões com os
seus habitantes, é um crime contra
Deus
e o próprio homem, que se deve condenar com firmeza, sem hesitação’ (Gaudium et
Spes, 80) (cf. CIC 2312-2314).
Cordeiro
de Deus, que tirais o pecado do mundo, dai-nos a paz!
Fonte:
Dom Fernando Arêas Rifan
