Neste dia 20 de novembro, em mais de mil municípios do
Brasil, comemora-se o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. A data lembra
a morte do líder Zumbi dos Palmares e incentiva a reflexão sobre a importância
das influências africanas na constituição da cultura nacional. Além disso, é
também uma representação da luta contínua pelos direitos de igualdade racial no
país onde a escravidão se perpetuou por mais de 300 anos.
Secretário Especial da Promoção da Igualdade Racial, Viridiano Custódio explica que o fim da escravidão não veio acompanhado de qualquer tipo de apoio que integrasse os negros à sociedade. “Os negros não tiveram acesso a nenhum recurso. Não houve, sequer, a distribuição de terras para que eles pudessem plantar alimentos”, diz.
Os quilombos eram núcleos de refúgio para escravos foragidos e pessoas que
sofriam perseguição política. O Quilombo dos Palmares era localizado na Serra
da Barriga, atual estado de Alagoas, e, além de ter sido a maior comunidade de
escravos fugidos do Brasil, é também um símbolo de resistência. Zumbi liderou a
comunidade por 16 anos e, após a destruição de Palmares, foi assassinado no dia
20 de novembro. A data, escolhida para celebrar o dia da Consciência Negra, nos
lembra até hoje da força deste líder reconhecido como um herói negro.
PARA COLABORAR COM A REFLEXÃO NESTA DATA, A PASTORAL
AFRO-BRASILEIRA DA CNBB DIVULGOU UMA MENSAGEM, NA QUAL RECORDA OS DESAFIOS E A
LUTA CONTRA A ESCRAVIDÃO MODERNA, E EM PROL DA CIDADANIA DOS AFRODESCENDENTES.
“Hoje, muitas conquistas das comunidades negras estão
presentes em nossa sociedade. Existem desafios que vamos enfrentando com
participação de grupos organizados ou não.
A Pastoral Afro-brasileira, presente em todo o Brasil, celebra mas também está empenhada em enfrentar os desafios presentes no mundo.
A Escravidão hoje atinge 29 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Um relatório recém-divulgado pela fundação Walk Free aponta que 29 milhões de pessoas no mundo ainda trabalham sob o regime de escravidão.
A Escravidão hoje atinge 29 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Um relatório recém-divulgado pela fundação Walk Free aponta que 29 milhões de pessoas no mundo ainda trabalham sob o regime de escravidão.
Para o cientista político Leonardo Sakamoto, que é
coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para
Erradicação do Trabalho Escravo, a escravidão ocorre quando a dignidade ou a
liberdade são aviltadas. Condição degradante é aquela que rompe o limite da
dignidade.
São negadas a essas pessoas condições mínimas mais fundamentais,
colocando em risco a saúde e a vida.
A Mauritânia ocupa o primeiro lugar do ranking de
escravidão global, que analisou 162 países e leva em consideração o casamento
infantil e os níveis de tráfico humano. Haiti, Paquistão e Índia vêm em
seguida.
No Brasil, 125 anos após a abolição da escravatura, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalhos em situação degradante. No entanto, há avanço na erradicação da prática.
A primeira política de contenção do trabalho escravo é de 1995 e, de lá para cá, 45 mil pessoas foram libertadas de locais onde havia exploração desumana da mão de obra. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para endurecer a lei. É a PEC do Trabalho Escravo e prevê o confisco de imóveis em que o trabalho escravo for encontrado e sua destinação para reforma agrária ou para o uso habitacional urbano.
No Brasil, 125 anos após a abolição da escravatura, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalhos em situação degradante. No entanto, há avanço na erradicação da prática.
A primeira política de contenção do trabalho escravo é de 1995 e, de lá para cá, 45 mil pessoas foram libertadas de locais onde havia exploração desumana da mão de obra. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para endurecer a lei. É a PEC do Trabalho Escravo e prevê o confisco de imóveis em que o trabalho escravo for encontrado e sua destinação para reforma agrária ou para o uso habitacional urbano.
Lucrativa, a escravidão moderna movimenta mais de US$
32 bilhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Estimativas da OIT
também apontam que há 5,5 milhões de crianças escravas no mundo.
a Igreja quer a inclusão em sua Ação Evangelizadora,
das riquezas culturais e espirituais que emanam do Patrimônio africano e
afro-descendente.
O processo de Cidadania do povo negro é uma dimensão
essencial da vida e da Missão da Nossa Igreja Católica Apostólica Romana. A
Igreja Católica no Brasil, fiel à missão de Jesus Cristo, está presente nesses
importantes acontecimentos por meio de seus representantes e de suas orações.
Exorta a todo o Povo de Deus a colocar-se a serviço da vida e da esperança, ‘acolher,
com abertura de espírito as justas reivindicações de movimentos - indígenas, da
consciência negra, das mulheres e outros - (...) e empenhar-se na defesa das
diferenças culturais, com especial atenção às populações afro-brasileiras e
indígenas’" (CNBB, Doc. 65, nº 59).